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Comentários

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Comentário · há 5 dias

Notificação

Rafael Loreto · há 9 meses

Gustavo, vai depender do que se trata. Porém, via de regra, para ingressar em juízo o prazo é da ciência do fato. A legislação que vai dizer.

Comentário · há 7 dias

Compra e venda de quotas na sociedade limitada

Rafael Loreto · ano passado

Prezada Adriana, não faz sentido as quotas não existirem. Elas podem não ter sido integralizadas pelo sócio anterior, porém, se a empresa foi constituída, elas estão lá. Caso seja um fato ocorrido, mande um e-mail que podemos conversar melhor, pois precisaria de mais detalhes.

Comentário · há 8 dias

Deliberações dos sócios

Rafael Loreto · há 10 meses

Prezado Lukaas, de acordo com o art. 1.072, § 1º do CC, na sociedade limitada, as deliberações dos sócios se darão obrigatoriamente em assembleias quando a quantidade de sócios for superior a 10. Quando inferior a 10, podem ser tomadas em reuniões.

Recomendações

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Comentário · há 6 dias

Notificação

Rafael Loreto · há 9 meses

Pra ingressar em juízo, o prazo começa a contar da notificação?

Adriana Cavalcante

Comentário · há 8 dias

Compra e venda de quotas na sociedade limitada

Rafael Loreto · ano passado

Olá Dr. Loreto, parabéns e obrigada pelo artigo esclarecedor.
Durante a leitura do artigo me ocorreram as seguintes dúvidas:
No caso de uma doação de quotas de um sócio majoritário, 99% da sociedade, para um terceiro através de alteração do contrato social no qual passa a figurar o terceiro no lugar do que cedeu as cotas,
Se após a alteração contratual for constatado que essas cotas não existem na empresa nem em forma de patrimônio nem em forma de caixa, o terceiro que recebeu as cotas inexistentes precisa declarar que aumentou seu patrimônio?
A inexistência real das cotas no negocio, pode ser motivo para a anulação da alteração contratual que cedeu as cotas ao terceiro?

Muito obrigada por compartilhar seu conhecimento.

Comentário · há 8 dias

Deliberações dos sócios

Rafael Loreto · há 10 meses

sociedade limitada e com menos de dez sócios, não
podem prever no contrato social a realização de reuniões ou assembleias ??

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